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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:15
Sabesp deve indenizar o Estado por capotamento de viatura em Osasco
Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:24
LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:30
Município de Fortaleza é condenado a pagar indenização
O Municipio deverá pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:36
Garis varrem lixo para dentro do bueiro
Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:28
Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública
Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 17:00
Motorista deve indenizar ciclista atropelado
O autor, que tinha 61 anos na época dos fatos, pedalava no acostamento de uma rodovia quando foi atingido pelo carro em alta velocidade
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:03
Ciclista atropelado deve ser indenizado
O ciclista foi projetado para baixo do ônibus, ficando estendido na pista, em estado grave. O
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:00
Ciclista atropelado receberá pensão mensal
Empresas deverão pagar pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:20
Ciclista é indenizado por acidente
A Net, prestadora de serviços de TV por assinatura, deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ciclista que foi atingido por um cabo da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29
Município indeniza por queda em bueiro
em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:40
Concessionária de Energia Elétrica Light vai indenizar casal americano por explosão de bueiro
O casal ficou ferido após a explosão de um bueiro.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:18
Caminhoneiro que tombou em rodovia após bueiro ceder ganha indenização
Bueiro cedeu e causaou acidente com caminhão carregado de aves
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:44
Município deve indenizar por morte ocorrida por causa de bueiro
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Município de Tangará da Serra e manteve sentença que julgara parcialmente procedente uma ação indenizatória por acidente.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo
Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:45
CORSAN indenizará ciclista que caiu em buraco não sinalizado
Ciclista será indenizado em R$ 10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Culpa in vigilando em face da ausência de fiscalização da prestadora e comprovado inadimplemento de verbas trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Contrato de permissão. Uso de bem público.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:30
Ação de indenização por danos morais.
Comerciante que ataca violentamente ciclista supondo tratar-se de assaltante.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 11:38
Caesb deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais e R$ 535,68 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), a título de indenização por danos materiais.